Mandado de Segurança Criminal 1418657-92.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado De Seguranca CriminalDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sérgio Roberto de Carvalho Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Recorrido: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1418657-92.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 06:37

Baixa Definitiva

27/10/2023, 06:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 15:09

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:20

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 03:05

Documentos

Interlocutória

•21/09/2023, 18:34

Acórdão

•19/10/2023, 20:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h