Recurso Especial 0833159-63.2015.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0833159-63.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 09:05

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/10/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3062.

25/09/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/09/2025, 14:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/09/2025, 14:21

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281240/2024

12/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 281240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 783064/2019 - AgInt

22/03/2024, 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 774788/2019 - AgInt

22/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0774788 - AgInt no REsp 1728601 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0783064 - AgInt no REsp 1728601 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 18:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A e provido, em juízo de retratação - Petição Nº 2019/00783064 - AgInt no REsp 1728601

21/03/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2024, 18:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3062.

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281240/2024

Protocolizada Petição 281240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 783064/2019 - AgInt

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 774788/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0774788 - AgInt no REsp 1728601 - Publicação prevista para 22/03/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0783064 - AgInt no REsp 1728601 - Publicação prevista para 22/03/2024

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A e provido, em juízo de retratação - Petição Nº 2019/00783064 - AgInt no REsp 1728601

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