Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/03/2025, 12:40
Mudança de Classe Processual
06/03/2025, 12:24
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 12:01
Movimentação processual
06/03/2025, 12:01
Documento (Alvará)
06/03/2025, 11:56
Documento (Certidão)
20/11/2024, 22:37
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:03
Decurso de Prazo
01/11/2024, 04:56
Decurso de Prazo
01/11/2024, 04:32
Decurso de Prazo
01/11/2024, 04:31
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 00:58
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2024, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 12:41
Outras Decisões
04/10/2024, 12:41
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 14:10
Publicação
21/08/2024, 04:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 04:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0837420-48.2019.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM RECLAMANTE: SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA RECLAMADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DECISÃO 1) Retifique-se o cadastro da ação de modo a ajustar às determinações constantes da sentença. 2) Intime-se a parte credora para, em até 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado com os respectivos cálculos, sob pena de arquivamento. 3) Com os cálculos, providencie-se a intimação das reclamadas para efetuarem o pagamento dentro do prazo para cumprimento voluntário, sob pena de acréscimo de multa (art. 523, §1º do CPC) e constrição judicial. Cumpra-se. Belém, 19 de Agosto de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
20/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 13:36
Outras Decisões
19/08/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 12:20
Documento
13/08/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de julho de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Núcleo da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2024, 00:00
Mudança de Assunto Processual
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2021, 23:40
Mero expediente
19/10/2021, 11:24
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 00:11
Decurso de Prazo
20/03/2021, 01:22
Decurso de Prazo
10/03/2021, 03:26
Decurso de Prazo
10/03/2021, 03:26
Decurso de Prazo
10/03/2021, 03:26
Decurso de Prazo
10/03/2021, 03:26
Decurso de Prazo
09/03/2021, 17:54
Petição (Contra-razões)
22/02/2021, 15:01
Petição (Contra-razões)
18/02/2021, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0837420-48.2019.8.14.0301.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 INTIMAÇÃO RECLAMANTE: SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA RECLAMADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0837420-48.2019.8.14.0301, em que SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA move em desfavor de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA e outros, de ordem deste juízo, está Vossa Senhoria INTIMADA para, querendo, oferecer as contrarrazões ao recurso inominado (ID: 22589322), interposto pela parte reclamada MAXMILHAS, nome fantasia de MM TURISMO & VIAGENS S.A., no prazo de lei, por meio de advogado devidamente habilitado. Belém, 7 de fevereiro de 2021. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: SABRINA AUGUSTA ALVES TUMA
08/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2021, 21:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2021, 21:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2021, 21:01
Petição (Contra-razões)
03/02/2021, 23:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/01/2021, 12:40
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/01/2021, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/01/2021, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/01/2021, 11:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2020, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2020, 21:46
Procedência
24/11/2020, 13:31
Decurso de Prazo
28/10/2020, 01:39
Decurso de Prazo
24/10/2020, 01:50
Decurso de Prazo
22/10/2020, 01:33
Conclusão (para julgamento)
21/10/2020, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/10/2020, 01:06
Petição (Contra-razões)
19/10/2020, 15:27
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2020, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2020, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2020, 13:26
Petição (Contestação)
28/09/2020, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2020, 09:38
Petição (Contra-razões)
15/09/2020, 16:30
Decurso de Prazo
12/09/2020, 02:01
Decurso de Prazo
09/09/2020, 01:59
Decurso de Prazo
09/09/2020, 01:59
Decurso de Prazo
09/09/2020, 01:49
Decurso de Prazo
09/09/2020, 01:49
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 10:35
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/09/2020, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2020, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2020, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2020, 15:50
Conclusão (para despacho)
27/08/2020, 13:05
Audiência (cancelada; conciliação)
27/08/2020, 13:04
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 14:49
Petição (Contestação)
09/06/2020, 17:13
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 14:46
Decurso de Prazo
14/12/2019, 00:33
Decurso de Prazo
07/12/2019, 00:02
Decurso de Prazo
06/12/2019, 00:01
Decurso de Prazo
05/12/2019, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2019, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2019, 10:09
Desistência
24/10/2019, 10:56
Conclusão (para julgamento)
24/10/2019, 09:57
Decurso de Prazo
24/10/2019, 00:35
Decurso de Prazo
24/10/2019, 00:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2019, 14:21
Petição (Petição (outras))
09/10/2019, 14:21
Documento (Certidão)
07/10/2019, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2019, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2019, 13:39
Documento (Outros documentos)
30/09/2019, 13:38
Documento (Outros documentos)
30/09/2019, 13:31
Documento (Certidão)
03/09/2019, 11:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))