Embargos de Declaração Cível 7010469-25.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.157,26

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

JOAQUIM DA ROCHA CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ

OAB/BA 69213·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANTUNES GOMES

OAB/RO 9318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/10/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:21

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:03

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/10/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 12:03

DESPACHO

•18/09/2024, 12:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:21

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:03

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e não-provido

01/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 12:36

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2024, 11:31

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e provido em parte

06/08/2024, 15:26

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 12:26

Pedido de inclusão em pauta

13/07/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 07:45

Conclusos para decisão

04/12/2023, 07:51

Recebidos os autos

04/12/2023, 06:55

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 06:55

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 15:26

DESPACHO

•13/07/2024, 13:00

DECISÃO

•01/12/2023, 19:23

SENTENÇA

•29/10/2023, 23:28

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:11

SENTENÇA

•15/09/2023, 11:10

SENTENÇA

•15/09/2023, 11:10

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:14

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:14

DECISÃO

•29/06/2023, 16:27

DESPACHO

•24/04/2023, 10:04

DESPACHO

•19/07/2022, 13:26

DESPACHO

•13/07/2022, 11:12