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TJTO - 0002528-23.2018.8.27.2726
Partes: MUNICIPIO DE BARROLANDIA x MARLUCE ARAUJO MARINHO
Advogado: MARCIO GONCALVES MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2021
TJTO - 0002250-79.2023.8.27.2715
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOAO VICTOR MOULIN COSTA e outros
Advogado: DECIO GUEIRADO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Gurupi
Ajuizamento: 09/09/2024
TJTO - 0005066-11.2025.8.27.2700
Partes: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS x JOSE BRASILIO DA SILVA DOURADO (ESPOLIO) e outros
Advogado: DOUGLAS DE SOUZA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0005854-06.2023.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x EIXO NORTE LTDA e outros
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 15/02/2023
TJTO - 0002551-80.2019.8.27.2710
Partes: EMANUEL MARAVILHA SANTIS x CASSIANO RICARDO FERREIRA ASSIS
Advogado: LUANNA MAGALHAES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 07/07/2025
TJTO - 0002135-58.2023.8.27.2715
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOAO VICTOR MOULIN COSTA e outros
Advogado: DECIO GUEIRADO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 24/11/2023
TJTO - 0015512-44.2023.8.27.2700
Partes: NEUMA MARIA CAVALCANTE e outros x MUNICIPIO DE BARROLANDIA
Advogado: ALLANDER QUINTINO MORESCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 16/11/2023
TJTO - 0000700-79.2024.8.27.2726
Partes: MUNICIPIO DE BARROLANDIA x REGIANE CORREIA DE CAMARGO
Advogado: ALLANDER QUINTINO MORESCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 21/05/2025
TJTO - 0000700-79.2024.8.27.2726
Partes: REGIANE CORREIA DE CAMARGO x MUNICIPIO DE BARROLANDIA
Advogado: MARCIO GONCALVES MOREIRA e outros
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0, Apoio Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2024
TJTO - 0017018-70.2020.8.27.2729
Partes: RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 17/06/2025