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TJPA - 0002583-39.2015.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x JOSE LOBATO MAIA
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPA - 0016193-50.2010.8.14.0301
Partes: SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS e outros x ADRIANA BARBARA PORTO DIAS e outros
Advogado: ANAYRA RAIDE MAIA DAMASCENO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/04/2010
TJPA - 0019070-60.2010.8.14.0301
Partes: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA e outros x LORENZO ARTEFATOS DE MADEIRA S/A
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO BORGES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/05/2010
TJPA - 0806303-82.2019.8.14.0028
Partes: x VALE MINA DO AZUL S.A. e outros
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 16/07/2019
TJPA - 0010236-65.2016.8.14.0040
Partes: ESTADO DO PARA x VALE S.A.
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/06/2016
TJPA - 0012958-38.2017.8.14.0040
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: ALEXANDRA DA COSTA NEVES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 26/09/2017
TJPA - 0012958-38.2017.8.14.0040
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPA - 0001609-68.2002.8.14.0006
Partes: x CAFE SANTA RITA LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 01/04/2002
TJPA - 0801614-79.2019.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x VALE S.A.
Advogado: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 28/03/2019
TJPA - 0826859-28.2020.8.14.0301
Partes: GUASCOR DO BRASIL LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 27/07/2023