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TJPA - 0906336-95.2023.8.14.0301
Partes: ANTONIO ALBERTO PEQUENO DE BARROS e outros x ANTONIO ALBERTO CARMONA PEQUENO DE BARROS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MILENE CASTRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0907640-32.2023.8.14.0301
Partes: EURIMILA CASTRO DE ARAUJO x ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: KARINA MENEZES MIRANDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/11/2023
TJPA - 0869845-89.2023.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUIRAQUITA x AMIRA ALMIN e outros
Advogado: RAFAEL TUPINAMBA AMIM e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 18/08/2023
TJPA - 0912870-55.2023.8.14.0301
Partes: SHEILA LUCIA OLIVEIRA DO CARMO x IVO CUNHA FIGUEREDO e outros
Advogado: FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/01/2024
TJPA - 0835961-06.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x SECRETARIO ESTADUAL DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS e outros
Advogado: CAMILLA FERNANDES CARDOSO MARCELLINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0835961-06.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x SECRETARIO ESTADUAL DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS e outros
Advogado: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 05/04/2022
TJPA - 0804519-92.2023.8.14.0040
Partes: SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: RAFAEL TUPINAMBA AMIM e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPA - 0819185-57.2024.8.14.0301
Partes: SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA x FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA
Advogado: RAFAEL TUPINAMBA AMIM e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 03/03/2024
TJPA - 0809532-32.2022.8.14.0000
Partes: MATHEUS CARMONA PEQUENO DE BARROS e outros x MARIA FRANSSINETE DE SOUSA FLORENZANO
Advogado: RAFAEL TUPINAMBA AMIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2024
TJPA - 0833531-86.2019.8.14.0301
Partes: MARIA LUZIA DE SOUZA AMORIM
Advogado: VITOR AUGUSTO ATAIDE COSTA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/06/2019