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TJBA - 0000258-76.2015.8.05.0193
Partes: MARIA NEIDE PIRES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BONINAL
Advogado: FABIANA ALVES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2015
TJBA - 8000361-53.2018.8.05.0156
Partes: MUNICIPIO DE BOQUIRA x DIAMANTINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 8001968-96.2021.8.05.0156
Partes: ANTONIO CAETANO PEDROSA x SAAE-SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e outros
Advogado: GILSON SILVA AMARAL e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 14/09/2021
TJBA - 8001733-38.2016.8.05.0243
Partes: STENIO ERSON DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 06/12/2016
TJBA - 8000254-24.2018.8.05.0151
Partes: MUNICIPIO DE LENCOIS-BA x DIMENSAO TRES PLANEJAMENTO & ASSESSORIA IMOBILIARIA LTD - ME
Advogado: MATEUS RODRIGUES MATOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/08/2018
TJBA - 8000590-43.2018.8.05.0243
Partes: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE x ITAMAR LOPES DA COSTA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 12/03/2018
TJBA - 8000067-36.2015.8.05.0243
Partes: IDIANA LIMA DOURADO x MUNICIPIO DE IBITIARA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 04/09/2015
TJBA - 8000467-16.2016.8.05.0243
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA ALVES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 07/04/2016
TJBA - 0000468-75.2014.8.05.0254
Partes: M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros x MUNICIPIO DE BOTUPORA
Advogado: MARCELA DOS SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0000253-54.2015.8.05.0193
Partes: MARILEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE BONINAL
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2015