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TJBA - 8000747-57.2025.8.05.0150
Partes: DAVID AUGUSTO SANTOS RIBEIRO x BANCO PAN S.A
Advogado: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8001083-28.2024.8.05.0237
Partes: JEFFERSON SILVA DE JESUS x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8001546-61.2024.8.05.0239
Partes: TAYANA BRITO DA CONCEICAO x GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Advogado: BIANCA SANTOS ARAUJO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8020551-07.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NILSON NEY MONTEIRO NOGUEIRA
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 8000353-37.2025.8.05.0219
Partes: SANDRA MAURICIA DE SOUZA ARAUJO x PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2025
TJBA - 8000353-37.2025.8.05.0219
Partes: SANDRA MAURICIA DE SOUZA ARAUJO x PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8075234-57.2025.8.05.0001
Partes: GILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 04/05/2025
TJBA - 8000768-12.2024.8.05.0233
Partes: ORGELIA FRANCA SOUZA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8000847-73.2023.8.05.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JHON LENNON EDUARDO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL COSME BRAGA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itamaraju
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 0003985-96.2020.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR
Advogado: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 10/09/2020