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TRF2 - 0113471-29.2017.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA
Advogado: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 21/08/2023
TRF2 - 0002864-22.2012.4.02.5101
Partes: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES x ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO e outros
Advogado: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF2 - 5077120-93.2022.4.02.5101
Partes: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ
Advogado: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF2 - 5077120-93.2022.4.02.5101
Partes: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/10/2022
TRF2 - 5066005-75.2022.4.02.5101
Partes: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF2 - 5007305-98.2025.4.02.5102
Partes: FERNANDO ANTONIO MACHADO MUREB x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF2 - 5005319-85.2020.4.02.5102
Partes: GISELA MOREIRA DI BATISTA MUREB x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: RICARDO DA COSTA ALVES e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 28/07/2023
TRF2 - 5004555-34.2022.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ x LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA
Advogado: FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 05/04/2024
TRF2 - 5004555-34.2022.4.02.5101
Partes: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5013196-80.2025.4.02.0000
Partes: CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA e outros x JUIZO DA 28 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 17/09/2025