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TJBA - 0004242-51.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x JOSE CARLOS R DA SILVA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 8000040-77.2020.8.05.0243
Partes: EUDOXIA BERENICE COSTA DE SA TELES PIRES x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 16/01/2020
TJBA - 0003052-53.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x ANA ROSA R DE OLIVEIRA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2010
TJBA - 0003304-56.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x EDUARDO FRANCISCO DOURADO
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2010
TJBA - 0000258-76.2015.8.05.0193
Partes: MARIA NEIDE PIRES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BONINAL
Advogado: FABIANA ALVES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2015
TJBA - 0000537-72.2009.8.05.0193
Partes: MUNICIPIO DE ABAIRA e outros x NELI LUZ COSTA E SILVA
Advogado: FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/07/2009
TJBA - 0000857-73.2008.8.05.0156
Partes: JOAQUIM FRANCISCO GOMES e outros x MUNICIPIO DE IBIPITANGA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 07/08/2008
TJBA - 8001733-38.2016.8.05.0243
Partes: STENIO ERSON DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 06/12/2016
TJBA - 8000090-98.2023.8.05.0243
Partes: VANUZA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SEABRA
Advogado: MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 19/01/2023
TJBA - 0000055-95.2013.8.05.0028
Partes: JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE BOQUIRA - BAHIA e outros
Advogado: IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 30/10/2023