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TJBA - 0506184-56.2017.8.05.0113
Partes: CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS e outros
Advogado: THIAGO CARVALHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/12/2017
TJBA - 0000044-81.2004.8.05.0222
Partes: FLAVIO SANTOS DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e outros
Advogado: LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 31/03/2004
TJBA - 0003486-81.2010.8.05.0113
Partes: CARLOS BOMFIM ALMEDA LESSA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2010
TJBA - 8000384-82.2017.8.05.0269
Partes: LUCIANA RODRIGUES DE MELO x URUCUCA PREFEITURA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 27/09/2017
TJBA - 0503079-08.2016.8.05.0113
Partes: ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2016
TJBA - 0000142-79.2015.8.05.0190
Partes: REINALDO SOUZA REIS x MUNICIPIO DE PAU BRASIL. e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8000766-12.2016.8.05.0269
Partes: PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE URUCUCA
Advogado: ARIOVALDO SANTOS BARBOZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 16/11/2016
TJBA - 0500208-10.2013.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITAPE x ANDERSON SOUZA SANTOS
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 13/05/2020
TJBA - 0001600-67.1998.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x GERALDO SIMOES DE OLIVEIRA
Advogado: JAMILLY MANOELA SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/09/1998
TJBA - 0000173-02.2015.8.05.0190
Partes: LEILA ABREU DE SOUZA x MUNICIPIO DE PAU BRASIL e outros
Advogado: PEDRO DOS SANTOS LOUSADO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017