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TRF1 - 0014338-31.2012.4.01.3900
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x ESPOLIO DE MIGUEL SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 24/05/2012
TRF1 - 0002409-15.2008.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2008
TRF1 - 0000853-85.2002.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MIGUEL SANTANA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/06/2002
TRF1 - 0000856-40.2002.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE ROBERTO LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/06/2002
TRF1 - 0000855-55.2002.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE ROBERTO LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/06/2002
TRF1 - 0000633-48.2006.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x NASCIMENTO & ANJOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/04/2006
TRF1 - 0000032-37.2009.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x NASCIMENTO & ANJOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 07/01/2009
TRF1 - 0009388-86.2006.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x MIGUEL SANTANA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 17/03/2015
TRF1 - 0009388-86.2006.4.01.3900
Partes: MUNICIPIO DE AFUA e outros x MIGUEL SANTANA DE CASTRO
Advogado: REGINALDO DA MOTTA CORREA DE MELO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 24/11/2006
TRF1 - 0005644-78.2009.4.01.3900
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x MIGUEL SANTANA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/06/2009