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TRF2 - 5044883-06.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI e outros
Advogado: RODRIGO PADILHA PERUSIN e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 0003111-32.2014.4.02.5101
Partes: ADRIANA MARIA MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: BERNARDO AUGUSTO ZANETTI PUGLIESE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 06/09/2024
TRF2 - 0003111-32.2014.4.02.5101
Partes: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ELIAS CARLOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2023
TRF2 - 0007211-35.2011.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE e outros
Advogado: EMI NISHIO VIEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 27/06/2019
TRF2 - 0012324-04.2010.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE e outros
Advogado: LEONARDO PARADELA FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 23/12/2024
TRF2 - 0012324-04.2010.4.02.5101
Partes: JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: JAIME ARNOLDO WALTER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRJ - 0006400-61.2019.8.19.0001
Partes: SANDRA LOPES DE ALMEIDA e outros x PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA e outros
Advogado: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO e outros
1ª instância - Capital 15 Vara Civel
Ajuizamento: 10/01/2019