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TJBA - 8000149-41.2016.8.05.0111
Partes: ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000110-44.2016.8.05.0111
Partes: ZENAIDE QUEIROZ DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000110-44.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x ZENAIDE QUEIROZ DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 29/11/2020
TJBA - 0000574-54.2009.8.05.0111
Partes: CLAUDINEA SANTOS COUTO x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 0000574-54.2009.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x CLAUDINEA SANTOS COUTO
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 23/07/2020
TJBA - 0000571-02.2009.8.05.0111
Partes: JAI FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0000571-02.2009.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x MUNICIPIO DE ITABELA e outros
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 0002101-91.2011.8.05.0201
Partes: EDINALVA PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 0002101-91.2011.8.05.0201
Partes: EDINALVA PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8000113-96.2016.8.05.0111
Partes: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 11/12/2019