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TRF1 - 0018032-66.2015.4.01.3200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 30/10/2018
TRF1 - 0018408-23.2013.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 04/05/2016
TRF1 - 0010409-06.2010.4.01.3400
Partes: MSX INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA e outros x MSX INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: FABIANA BORIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2011
TRF1 - 0026448-59.2002.4.01.3400
Partes: ENERGISA SUL -SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 29/05/2018
TRF1 - 0007231-15.2011.4.01.3400
Partes: EVOLUTION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO SANDOVAL FURTADO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 27/01/2011
TRF1 - 0055788-67.2010.4.01.3400
Partes: GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A x EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE e outros
Advogado: IARA JANAINA DO VALE BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 25/03/2014
TRF1 - 0055788-67.2010.4.01.3400
Partes: GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A x SUPERINTENDENTE DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2010
TRF1 - 0030544-34.2013.4.01.3400
Partes: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros x FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A e outros
Advogado: MARICI GIANNICO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 07/08/2023
TRF1 - 1086518-24.2022.4.01.3400
Partes: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S.A. e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: THIAGO SANDOVAL FURTADO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/12/2022
TRF1 - 1021269-13.2023.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LEONARDO COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 17/05/2023