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TJPA - 0086730-28.2015.8.14.0000
Partes: JADER FONTENELLE BARBALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: LEONARDO MAIA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 20/10/2015
TJPA - 0034738-86.2001.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO e outros
Advogado: JESSICA FERNANDES LEAO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 17/12/2001
TJPA - 0805683-36.2020.8.14.0028
Partes: EUVALDO SOBREIRA REZENDE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: PATRICIA TEODORA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/09/2020
TJPA - 0815210-32.2021.8.14.0301
Partes: HENRIQUE RODRIGUES DIAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: SERGIO PEDRO PAIVA FURTADO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPA - 0833893-54.2020.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 13/07/2023
TJPA - 0802572-83.2020.8.14.0015
Partes: ESTADO DO PARA x MOACIR DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 28/08/2020
TJPA - 0811216-08.2021.8.14.0006
Partes: IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ x JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPA - 0811216-08.2021.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ
Advogado: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPA - 0803116-10.2021.8.14.0024
Partes: ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR x ESTADO DO PARA
Advogado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 11/08/2021
TJPA - 0803116-10.2021.8.14.0024
Partes: ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 25/01/2023