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TJBA - 0000085-15.2011.8.05.0186
Partes: JANIVSON DE CASTRO ALVES x LUZIA OLIVEIRA ALVES
Advogado: JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2017
TJBA - 8002005-27.2019.8.05.0243
Partes: ZELAINE ABREU DOS ANJOS e outros x WILSONESIA ABREU DOS ANJOS
Advogado: LOURIVAL ROSA DE FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 17/05/2019
TJBA - 0002016-05.2012.8.05.0223
Partes: ALDENICE NEPOMUCENO GOMES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0002016-05.2012.8.05.0223
Partes: ALDENICE NEPOMUCENO GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 17/07/2012
TJBA - 0002828-47.2012.8.05.0223
Partes: ELIANE DA SILVA MIRANDA e outros x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 08/10/2012
TJBA - 0000616-87.2011.8.05.0223
Partes: LUCIANA SILVA DE SA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/05/2011
TJBA - 0003042-04.2013.8.05.0223
Partes: GENILEDA GUIMARAES DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: DOMICIO GRAMACHO NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 31/10/2013
TJBA - 0001050-76.2011.8.05.0223
Partes: MARIA EMILIA DAS NEVES x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 8000509-94.2018.8.05.0243
Partes: MARIA ERENITA SANTOS SOUZA e outros x JOAO JOSE DOS SANTOS
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 08/03/2018
TJBA - 8000478-68.2023.8.05.0156
Partes: ALAN MACHADO FRANCA x SONIA MARISE RODRIGUES PEREIRA TOMASONI e outros
Advogado: KAREN SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 15/03/2023