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TJBA - 0000352-07.2010.8.05.0126
Partes: DEOLISANDO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros x SETTIMIO SANTOS ORRICO
Advogado: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 28/01/2010
TJBA - 0500739-38.2020.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL COSTA DE ARAUJO e outros
Advogado: MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/11/2020
TJBA - 8046273-46.2024.8.05.0000
Partes: EDUARDO LIMA VASCONCELOS x ADOLFO EMANUEL MONTEIRO DE MENEZES
Advogado: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 0501229-05.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0501229-05.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMILIO TADEU NAJAR
Advogado: THAISA BRITO LUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 0504559-37.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AGNALDO SILVA JAMBEIRO
Advogado: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2014
TJBA - 0503837-44.2018.8.05.0039
Partes: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros x JACKSON DOS SANTOS JOSUE e outros
Advogado: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 20/07/2018
TJBA - 0503837-44.2018.8.05.0039
Partes: JULIANA FRANCA PAES e outros x JOSE MATOS DOS REIS e outros
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 0005870-89.2003.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAGNO ALVES OLIVEIRA
Advogado: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 10/09/2003
TJBA - 0502005-70.2014.8.05.0150
Partes: WALDIVA DE MESQUITA SAMPAIO e outros x GBOEX-GREMIO BENEFICENTE
Advogado: SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/08/2014