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TJAM - 0001329-62.2018.8.03.0000
Partes: JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/05/2018
TJAM - 0005560-93.2022.8.03.0000
Partes: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 08/09/2022
TJAM - 0005552-19.2022.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/09/2022
TJAM - 0000902-93.2017.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 31/01/2017
TJAM - 0003253-54.2008.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 19/06/2008
TJAM - 0000999-60.2021.8.03.0000
Partes: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 15/03/2021
TJAM - 0000999-60.2021.8.03.0000
Partes: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2022
TJAM - 0002249-06.2013.8.03.0002
Partes: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROGERIO BAIA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 26/03/2013
TJAM - 0002249-06.2013.8.03.0002
Partes: MANOEL JACINALDO ARAUJO BENJAMIM x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROGERIO BAIA DE SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 22/10/2021
TJAM - 0003225-40.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 24/01/2018