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TJRR - 7001186-75.2018.8.22.0015
Partes: ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA e outros x MILTON GARCIA FIGUEIRA e outros
Advogado: PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 04/05/2018
TJRR - 7001186-75.2018.8.22.0015
Partes: EUNICE CAVALCANTE SILVA e outros x ELIZABETH SBRANA GARCIA SOMENZARI e outros
Advogado: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 12/01/2023
TJRR - 0006603-78.2015.8.22.0001
Partes: MILTON GARCIA FIGUEIRA e outros x FLAVIO FRANCISCO DE BARROS e outros
Advogado: ERMOGENES JACINTO DE SOUZA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/04/2015
TRF1 - 1001639-94.2017.4.01.4100
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 12/01/2024
TRF1 - 1001639-94.2017.4.01.4100
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x JHONATHAS CIRILO SIMOES e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/11/2017
TRF1 - 1000478-78.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MILTON GARCIA FIGUEIRA
Advogado: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/07/2020
TRF1 - 1004721-02.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MILTON GARCIA FIGUEIRA e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 1015243-83.2021.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MILTON GARCIA FIGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/10/2021
TRF1 - 1006063-77.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ESPOLIO DE MILTON GARCIA FIGUEIRA e outros
Advogado: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 1004607-63.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MILTON GARCIA FIGUEIRA
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/12/2018