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TJMA - 0000018-33.2005.8.10.0053
Partes: MARINES DA SILVA CARVALHO e outros x DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 25/05/2005
TJMA - 0001043-32.2015.8.10.0053
Partes: ARLINDO DIAS DA SILVA x JOAO JOSE SANTOS DE MIRANDA
Advogado: FRANCISCO BANDEIRA COUTINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 14/05/2015
TJMA - 0800348-69.2020.8.10.0053
Partes: VALDECIR SILVA DE MORAES x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros
Advogado: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 04/02/2020
TJMA - 0800942-53.2017.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0800460-04.2021.8.10.0053
Partes: HANNA FRANCO GOMES x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: EDUARDO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0000736-88.2009.8.10.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros
Advogado: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 21/07/2009
TJMA - 0801143-75.2020.8.10.0053
Partes: AUTO MOTORDIESEL LTDA - EPP x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMA - 0801242-45.2020.8.10.0053
Partes: RAILANE SANTOS SOUZA x MIRO EDER PAZ LANDIM e outros
Advogado: ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 26/05/2020
TJMA - 0800338-88.2021.8.10.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOAO PAULO FERREIRA DA COSTA
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0800462-08.2020.8.10.0053
Partes: SIMONE ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 27/08/2020