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TJAM - 0045690-98.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0041693-10.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/09/2017
TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0041165-68.2020.8.03.0001
Partes: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA x ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2020
TJAM - 0039907-28.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2017
TJAM - 0000038-61.2017.8.03.0000
Partes: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ELSON AUZIER e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 13/01/2017
TJAM - 0016047-90.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x DANIELSON DA SILVA MONTEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/05/2020
TJAM - 0043059-50.2018.8.03.0001
Partes: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/10/2018
TJAM - 0043059-50.2018.8.03.0001
Partes: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/08/2022
TJAM - 0053282-38.2013.8.03.0001
Partes: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES e outros x ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
Advogado: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/11/2013