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TJBA - 8074177-43.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO DE CAMPOS BARRETO x GO HORTO CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI
Advogado: MARCELO ALVES DOS ANJOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2021
TJBA - 0552883-24.2015.8.05.0001
Partes: HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS e outros x HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO DANIEL PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 13/10/2021
TJBA - 0552883-24.2015.8.05.0001
Partes: TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAES x TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: PAULO EMILIO NADIER LISBOA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2015
TJBA - 8037481-08.2021.8.05.0001
Partes: NEIMA DANIELE ROCHA SANTOS e outros x GLAUCIA MENEZES DA SILVA
Advogado: DANIEL MASCARENHAS PASSOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2021
TJBA - 0502246-47.2018.8.05.0039
Partes: ELISIO ALBERTO CROESY x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: DANIEL MASCARENHAS PASSOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 26/04/2018
TJBA - 8001706-68.2017.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: DANIEL MASCARENHAS PASSOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2017
TJBA - 8001706-68.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x RITA DE CASSIA CERQUEIRA MAIA
Advogado: DANIEL MASCARENHAS PASSOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2019
TJBA - 0501821-85.2016.8.05.0137
Partes: JOSELITA EVANGELISTA RIBEIRO CERQUEIRA x MUNICIPIO DE UMBURANAS
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 21/10/2016
TJBA - 8074559-34.2024.8.05.0000
Partes: FELIPE NOVA DO VALLE x BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado: DANIEL MASCARENHAS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 10/12/2024