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TJBA - 0000643-27.2013.8.05.0053
Partes: ALDENILDES SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Advogado: JOSE SOUZA PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 02/05/2013
TJBA - 0000643-27.2013.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ALDENILDES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2015
TJBA - 0302646-19.2018.8.05.0080
Partes: ANTONIA SANTOS DE SANTANA LIMA
Advogado: JERONIMO AZEVEDO CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/03/2018
TJBA - 0000760-81.2014.8.05.0053
Partes: ROZANEY SILVA DE SANTANA MACEDO x PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO e outros
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2014
TJBA - 0000760-81.2014.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ROZANEY SILVA DE SANTANA MACEDO
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2016
TJBA - 0001003-25.2014.8.05.0053
Partes: ANTONIA MAGNA GOMES DIAS SANTANA x MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Advogado: NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/10/2014
TJBA - 0001003-25.2014.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO e outros x ANTONIA MAGNA GOMES DIAS SANTANA
Advogado: VALERIA SANTOS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2016
TJBA - 0001291-07.2013.8.05.0053
Partes: ESTEVITA SANTANA DE SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA e outros
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2013
TJBA - 0001291-07.2013.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ESTEVITA SANTANA DE SOUZA
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2016
TJBA - 0001248-70.2013.8.05.0053
Partes: JOCIMAR SANTOS SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO-BA e outros
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2013