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TJPA - 0001789-59.2010.8.14.0053
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x COMERCIAL SANTA INES DO XINGU LTDA EPP e outros
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 11/11/2010
TJPA - 0000039-85.2011.8.14.0053
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x A F MENEZES SERVICO E COMERCIO ME
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/01/2011
TJPA - 0000537-42.2008.8.14.0004
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x FLAVIO MOREIRA BARROS
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Ajuizamento: 12/07/2021
TJPA - 0800075-48.2021.8.14.0052
Partes: SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA e outros x FRANCISCO FEITOSA FARIAS
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 22/03/2021
TJPA - 0001848-81.2009.8.14.0053
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 06/11/2009
TJPA - 0000088-49.1999.8.14.0053
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x CASA MUNDIAL LTDA
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 15/07/2021
TJAM - 6000322-05.2024.8.03.0005
Partes: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASILIA e outros x MARIA DE JESUS FERREIRA GURJAO WANZELER
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 03/06/2024
TJES - 0013547-47.2001.8.08.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: PAULO CESAR MENDES GLORIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 13/03/1998
TJBA - 0043734-28.1996.8.05.0001
Partes: ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA x MANUEL CARLOS ATAIDE BITTENCOURT
Advogado: LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/10/1996
TJBA - 0029417-20.1999.8.05.0001
Partes: LEIA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA e outros x CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP
Advogado: DANIELA MACHADO BARBOSA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/04/1999