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TJBA - 8000340-73.2016.8.05.0180
Partes: VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SOCRATES MASCARENHAS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8000694-57.2017.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES x GILCELIA OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: THAILLON SANTOS LOGRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8001688-36.2021.8.05.0218
Partes: RAFAEL RIBEIRO FREITAS x LUCIANO PAMPONET DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA
Advogado: ROBERTA SANTANA SILVA DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 20/08/2021
TJBA - 0000063-31.2012.8.05.0053
Partes: LAURA DIAS DOS SANTOS x O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA e outros
Advogado: ADILIO MUCURY SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 23/01/2012
TJBA - 0000009-72.2016.8.05.0167
Partes: JOSE CARDOSO DA SILVA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: CELSO DAVID ANTUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 29/06/2018
TJBA - 0503381-39.2016.8.05.0080
Partes: JOSELANY GONCALVES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SOCRATES MASCARENHAS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/03/2016
TJBA - 8000190-94.2024.8.05.0218
Partes: VILMA DE JESUS BOMFIM LOPES x MUNICIPIO DE MACAJUBA e outros
Advogado: BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 0000009-47.2006.8.05.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILVANDO SILVA DE ARAUJO e outros
Advogado: LORENA ARAUJO GALVAO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 10/02/2006
TJBA - 0000009-47.2006.8.05.0030
Partes: GILVANDO SILVA DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: SOCRATES MASCARENHAS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8003780-38.2023.8.05.0049
Partes: JUSCINELIO DE LIMA QUEIROZ x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: LUCAS MATOS LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/08/2023