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TJBA - 8003188-89.2016.8.05.0032
Partes: CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x COMERCIAL DE ALIMENTOS SABOREART LTDA - ME
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 02/08/2016
TJBA - 0574192-67.2016.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIEDADE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2016
TJBA - 0554899-77.2017.8.05.0001
Partes: FRUTTISOL INDUSTRIA DE POLPAS LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2017
TJBA - 0041723-16.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA e outros
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2002
TJBA - 8038990-06.2023.8.05.0000
Partes: MATHEUS MORAES SACRAMENTO x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 0080163-37.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ARTUR FRAGA TANAJURA
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2009
TJBA - 0015956-49.1997.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x ENISA ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA
Advogado: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8005660-83.2021.8.05.0001
Partes: PATRIMONIAL COSTA VIEIRA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2021
TJBA - 0568007-47.2015.8.05.0001
Partes: MUCAMBO S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2015
TJBA - 0508866-97.2015.8.05.0001
Partes: PINDORAMA PATRIMONIAL LTDA e outros x LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2015