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TJBA - 0069724-93.2011.8.05.0001
Partes: FABRICIO CARLOS PICHITE DOS SANTOS SIMOES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0059597-33.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO SERGIO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 0059597-33.2010.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2010
TJBA - 0074642-43.2011.8.05.0001
Partes: ALMIR PINHO DO ESPIRITO SANTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIRO TADEU GALVAO DA SILVA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2011
TJBA - 8080776-66.2019.8.05.0001
Partes: ERENILTON MATTOS SANTANA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0106366-02.2010.8.05.0001
Partes: AIRTON SANTOS LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0557910-85.2015.8.05.0001
Partes: GENIVALDO DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 0557910-85.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GENIVALDO DE SANTANA e outros
Advogado: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 0557910-85.2015.8.05.0001
Partes: JADILSON MARQUES LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2015
TJBA - 0538925-68.2015.8.05.0001
Partes: JOSE ROCHA VIANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 14/09/2022