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TJBA - 8000541-49.2023.8.05.0106
Partes: ALOISIA OLIVEIRA SILVA ARAUJO x MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 07/03/2023
TJBA - 8000544-81.2023.8.05.0048
Partes: VALDEMIR LIMA DE MACEDO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8000261-58.2023.8.05.0048
Partes: CLEDILMA SANTOS DO CARMO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/03/2023
TJBA - 8000238-15.2023.8.05.0048
Partes: MARIA LUCIA DE JESUS ANDRADE x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/03/2023
TJBA - 8000238-15.2023.8.05.0048
Partes: MARIA LUCIA DE JESUS ANDRADE x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8000638-69.2016.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros x LAUDENICE SANTOS DA SILVA
Advogado: CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8008335-74.2023.8.05.0154
Partes: SINPROLEM - SINDICATO DOS PROFESSORES DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8002292-75.2023.8.05.0137
Partes: ROSILDA DE JESUS ROCHA x MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
Advogado: CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8000105-70.2023.8.05.0048
Partes: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE x GAUDENCIO RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 8000105-70.2023.8.05.0048
Partes: GAUDENCIO RODRIGUES DE SOUZA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/02/2023