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TJAM - 0000728-56.2023.8.03.0008
Partes: BANCO BMG S/A x WANDA MARIA DE SOUSA BORGES
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAM - 6000016-17.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 30/06/2025
TJAM - 6000016-17.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES
Advogado: JULHIANO CESAR AVELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAM - 6000391-53.2023.8.03.0011
Partes: ROSINETE PINHEIRO PEREIRA x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 13/10/2023
TJAM - 6000391-53.2023.8.03.0011
Partes: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE e outros
Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 20/06/2024
TJAM - 6003497-95.2024.8.03.0008
Partes: ESTADO DO AMAPA x JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES
Advogado: DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 30/06/2025
TJAM - 6003497-95.2024.8.03.0008
Partes: JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 16/12/2024
TJAM - 6000391-53.2023.8.03.0011
Partes: ROSINETE PINHEIRO PEREIRA x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 13/10/2023
TJAM - 6000391-53.2023.8.03.0011
Partes: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE x MUNICIPIO DE PORTO GRANDE e outros
Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 20/06/2024