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TJBA - 0501217-38.2016.8.05.0004
Partes: JOAN MARCEL COUTO DE MELO x PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: WRIAS DE MELO ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0501217-38.2016.8.05.0004
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS e outros x JOAN MARCEL COUTO DE MELO e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 06/11/2023
TJBA - 0501067-57.2016.8.05.0004
Partes: MARGARETE LUZ x PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHASBA e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 8000220-29.2019.8.05.0211
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 26/03/2019
TJBA - 0501579-74.2015.8.05.0004
Partes: LAUSANNE COSTA CARVALHO x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 0300532-20.2013.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x EL SHADAI COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0503277-81.2016.8.05.0004
Partes: NEILON ELIAS ALVES SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0503277-81.2016.8.05.0004
Partes: NEILON ELIAS ALVES SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2024
TJBA - 8009876-44.2021.8.05.0274
Partes: MIRELLA DE SOUZA GONCALVES CARDOSO e outros x FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 0003442-64.2011.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x XAVIER IRMAOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: RICARDO MARCOLIN e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023