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TJBA - 0000007-43.1993.8.05.0221
Partes: ROMILDO ALCANTARA DE ANDRADE x JOEL JOSE DE SOUZA
Advogado: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA BORGES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/08/1993
TJBA - 0000666-51.2013.8.05.0221
Partes: DIAMANTE NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA x MUNICIPIO DE SANTA INES e outros
Advogado: FREDSON MORAES BRANDAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/11/2013
TJBA - 8000106-60.2019.8.05.0221
Partes: MUNICIPIO DE SANTA INES x ROMILDO ALCANTARA DE ANDRADE
Advogado: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/03/2019
TJBA - 8000078-92.2019.8.05.0221
Partes: MUNICIPIO DE SANTA INES x VALMER MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: FELIPE MOREIRA SEVERO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/02/2019
TRF1 - 1002211-30.2019.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE AFRANIO BRAGA PINHEIRO e outros
Advogado: MARCIO MARTINS TINOCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/10/2020
TRF1 - 1002211-30.2019.4.01.3308
Partes: MUNICIPIO DE SANTA INES x JOSE WILSON NUNES MOURA e outros
Advogado: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 09/05/2019
TRF1 - 0002777-06.2008.4.01.3300
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x ROMILDO ALCANTARA DE ANDRADE e outros
Advogado: CINTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 22/01/2024
TRF1 - 0002777-06.2008.4.01.3300
Partes: ROMILDO ALCANTARA DE ANDRADE e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: CINTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 06/03/2008