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TRF1 - 0003260-45.2018.4.01.3313
Partes: JUIZ FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS/BA e outros x CLAUDIONOR PEREIRA DE NOVAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 12/11/2018
TRF1 - 0001953-97.2015.4.01.3301
Partes: JUIZ FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS/BA e outros x DANIEL SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 22/05/2015
TRF1 - 0003298-57.2018.4.01.3313
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EZEQUIAS ALVES DA COSTA e outros
Advogado: BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 03/12/2018
TRF1 - 0002553-09.2006.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL x MUNICIPIO DE ITAPEBI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2009
TRF1 - 0001872-39.2006.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL x MUNICIPIO DE ITANHEM - BA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 03/02/2009
TRF1 - 0000922-54.2011.4.01.3310
Partes: JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2017
TRF1 - 0000514-34.2009.4.01.3310
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA x JEAN RODRIGO ROMAGNA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 09/07/2012
TRF1 - 0000859-92.2012.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NUNES DANTAS & CIA LTDA
Advogado: MARCELO SENA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 26/08/2016
TRF1 - 1043615-52.2023.4.01.0000
Partes: FERNANDO FERREIRA OTTONI e outros x JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS - BA e outros
Advogado: FERNANDO FERREIRA OTTONI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1009475-55.2024.4.01.0000
Partes: LARA FAYNNE SANTOS SALDANHA x JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS - BA e outros
Advogado: RAMON SOARES GUEDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 25/03/2024