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TJBA - 8001158-13.2018.8.05.0032
Partes: TANIA MARIA DANTAS DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 12/06/2023
TJBA - 8002079-69.2018.8.05.0032
Partes: ANTONIA SANTOS ROCHA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8002437-34.2018.8.05.0032
Partes: MARINALVA DE OLIVEIRA COQUEIRO e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 8002755-85.2016.8.05.0032
Partes: ELIAS PEREIRA GONCALVES e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8001758-29.2021.8.05.0032
Partes: FRANCISCO DA SILVA NADER e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA CLARA REZENDE TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8002186-16.2018.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x IRACELIA AZEVEDO SOUZA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8002186-16.2018.8.05.0032
Partes: IRACELIA AZEVEDO SOUZA x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 8001569-17.2022.8.05.0032
Partes: EVANDA DANTAS AGUIAR SANTANA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8001507-16.2018.8.05.0032
Partes: VANEIDE MEIRA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 8000107-35.2016.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x MARCO ANTONIO BOMFIM PEREIRA
Advogado: TAHISE TANAJURA COTRIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 08/12/2023