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TJMA - 0056488-31.2014.8.10.0001
Partes: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2014
TJMA - 0805629-82.2020.8.10.0060
Partes: RITA DE OLIVEIRA COSTA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MANOEL FERNANDES VALADARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 03/12/2020
TJMA - 0803549-19.2018.8.10.0060
Partes: BANCO DO NORDESTE x M. A. COSTA COMERCIO VAREJISTA - ME e outros
Advogado: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 17/08/2018
TJMA - 0800341-90.2019.8.10.0060
Partes: M. A. COSTA COMERCIO VAREJISTA - ME e outros x BANCO DO NORDESTE
Advogado: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 24/01/2019
TJMA - 0800341-90.2019.8.10.0060
Partes: M. A. COSTA COMERCIO VAREJISTA - ME e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 03/06/2020
TJMA - 0803548-34.2018.8.10.0060
Partes: BANCO DO NORDESTE x RITA DE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 17/08/2018
TJMA - 0801753-08.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x RITA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/02/2020
TJMA - 0801753-08.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RITA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMA - 0800946-21.2020.8.10.0086
Partes: RITA COSTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SOLANGE VIEIRA REZENDE
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 28/10/2020
TJMA - 0801064-94.2020.8.10.0086
Partes: ANA REGINA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SOLANGE VIEIRA REZENDE
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 07/12/2020