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TRF1 - 0003767-32.2015.4.01.3306
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x ADEMAR DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000316-16.2017.4.01.3310
Partes: AMARILIO COUTINHO FERNANDES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 09/02/2017
TRF1 - 0031339-79.2009.4.01.3400
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF1 - 0031339-79.2009.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROSANE FRANCA STUCKERT e outros
Advogado: LIVIA MARIA MOREIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2009
TRF1 - 0002715-04.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 18/05/2006
TRF1 - 0009978-62.2011.4.01.3100
Partes: MARCIA LUCIENE AQUINO PEREIRA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 29/08/2011
TRF1 - 0024594-04.2010.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GUSTAVO DOS REIS FILHO e outros
Advogado: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 05/06/2012
TRF1 - 0022033-95.2010.4.01.4000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x ALTAIR PEREIRA VERAS RESENDE e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 27/01/2010
TRF1 - 0001180-59.2014.4.01.3310
Partes: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO GIUBERTI SUAID e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0001180-59.2014.4.01.3310
Partes: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 06/05/2014