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TRF2 - 5001103-15.2024.4.02.5111
Partes: MARIA LUCIA VILELA x UNIAO e outros
Advogado: PANAYOTIS NICOLA PALIOLOGO XAVIER e outros
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF2 - 5000388-07.2023.4.02.5111
Partes: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU e outros x PRIMEAVIATION 2 PARTICIPACOES S.A.
Advogado: RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Ajuizamento: 21/03/2023
TRF2 - 5015769-28.2024.4.02.0000
Partes: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO x SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU e outros
Advogado: PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF2 - 5062440-11.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO x SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU e outros
Advogado: NIJALMA CYRENO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/09/2019
TRF2 - 5008490-08.2024.4.02.5006
Partes: ADRIANA FIALHO MARTINS x SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU e outros
Advogado: PAULA GAIGHER NATALI e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF2 - 5038676-83.2025.4.02.5101
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF2 - 5091845-19.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO x SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU e outros
Advogado: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF2 - 5036496-31.2024.4.02.5101
Partes: ELIANE TAVARES DE CARVALHO x MARCIA CAMPOS MELLO SOFFIATTI e outros
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/06/2024
TRF2 - 5004340-37.2022.4.02.5108
Partes: MARCO AURELIO DUARTE SILVA e outros x UNIAO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5058810-34.2025.4.02.5101
Partes: ANDROMEDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: THAIS PACIFICO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001