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TRF2 - 5008343-96.2023.4.02.0000
Partes: M.R.J.S. LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO MUSA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF2 - 5000874-55.2019.4.02.5103
Partes: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF2 - 5000874-55.2019.4.02.5103
Partes: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF2 - 5000874-55.2019.4.02.5103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO e outros
Advogado: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 21/02/2019
TRF2 - 5023842-60.2020.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ENIO PEDRO LOSS
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF2 - 5023842-60.2020.4.02.5001
Partes: ENIO PEDRO LOSS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 13/10/2020
TRF2 - 5009239-76.2022.4.02.0000
Partes: REFRIGERANTES COROA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 30/06/2022
TRF2 - 5011259-06.2023.4.02.0000
Partes: REFRIGERANTES COROA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF2 - 0027647-14.2017.4.02.5001
Partes: NOVA GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 30/09/2022
TRF2 - 5015644-31.2022.4.02.0000
Partes: T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 05/09/2025