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TRF1 - 0000059-33.2013.4.01.3309
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros x CARLOS CASSIANO SALES e outros
Advogado: AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 02/04/2014
TRF1 - 0003607-09.2017.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS CARAIBAS DE SOUSA e outros
Advogado: CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 19/12/2017
TRF1 - 0002820-26.2011.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 06/07/2023
TRF1 - 0002820-26.2011.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL x CARLOS CARAIBAS DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 06/05/2011
TRF1 - 0002305-76.2016.4.01.3315
Partes: BRITADEIRA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - EPP e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NATIANE VIEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002305-76.2016.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JORGE PAULO DA SILVA MAGALHAES e outros
Advogado: AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 27/09/2016
TRF1 - 0001754-11.2011.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL x CARLOS CARAIBAS DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 29/11/2013
TRF1 - 0003362-95.2017.4.01.3315
Partes: CONSTRUTORA SOUZA FILHO MARQUES LTDA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 25/07/2025
TRF1 - 0003362-95.2017.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DANILSON DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 05/12/2017
TRF1 - 0000917-41.2016.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ADEMAR FOGACA PEREIRA e outros
Advogado: LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 06/05/2016