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TRF2 - 5010090-41.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros
Advogado: ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF2 - 5054991-94.2022.4.02.5101
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x UNIAO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/07/2022
TRF2 - 5005350-05.2020.4.02.5103
Partes: JOSE RICARDO MOURA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 05/11/2020
TRF2 - 5101031-66.2024.4.02.5101
Partes: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros
Advogado: SABRINA DE FRANCA BESSA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5011398-17.2024.4.02.5110
Partes: JUCARA AUGUSTO FERREIRA x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5077088-20.2024.4.02.5101
Partes: ERNESTO JOSE BARBOSA MACHADO DE SOUZA x UNIAO e outros
Advogado: JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF2 - 5002502-98.2018.4.02.5108
Partes: VERA LUCIA DO NASCIMENTO x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros
Advogado: JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/09/2023
TRF2 - 5099750-75.2024.4.02.5101
Partes: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA x UNIAO e outros
Advogado: SABRINA DE FRANCA BESSA e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF2 - 5100898-24.2024.4.02.5101
Partes: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA x UNIAO e outros
Advogado: SABRINA DE FRANCA BESSA e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF2 - 5064904-32.2024.4.02.5101
Partes: ANA KARLA SANTOS FERREIRA x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001