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TRF1 - 0009900-26.2006.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO MACEDO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 21/06/2006
TRF1 - 0026917-36.2010.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x ROYAL FLUSH CLUB COMERCIO E DIVERSOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 23/07/2010
TRF1 - 0026915-66.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x ANTONIO COSTA SENRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 23/07/2010
TRF1 - 0010883-20.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros
Advogado: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 23/07/2009
TRF1 - 0000958-26.2011.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME
Advogado: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 19/04/2011
TRF1 - 0014547-64.2006.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PAULO MACEDO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 08/09/2006
TRF1 - 0018466-96.2008.4.01.0000
Partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 18/04/2008
TRF1 - 0004214-12.2018.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x RENATO BARBOSA THOMAS
Advogado: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 21/05/2018
TRF1 - 1000074-27.2018.4.01.3303
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 13/04/2018
TRF1 - 1001094-27.2021.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO VAGNER DA SILVA e outros
Advogado: LAIS FREITAS DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 06/04/2021