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TRF1 - 1001286-15.2025.4.01.3311
Partes: NEY APOLINARIO DA SILVA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA e outros
Advogado: MATEUS AMARAL MENEZES SILVA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 15/02/2025
TRF1 - 1007900-07.2023.4.01.3311
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA e outros x INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA
Advogado: JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 25/09/2025
TRF1 - 1007900-07.2023.4.01.3311
Partes: INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA e outros
Advogado: JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF1 - 1025993-51.2023.4.01.3300
Partes: RODRIGUES & AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA x -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 04/04/2023
TRF1 - 1011720-34.2023.4.01.3311
Partes: T J ALVES DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITABUNA e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 21/11/2023
TRF1 - 1006766-47.2020.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE TEOLANDIA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 04/12/2020
TRF1 - 1006839-19.2020.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 08/12/2020
TRF1 - 1002480-72.2019.4.01.3307
Partes: COMERCIAL ARAGUAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 01/04/2019
TRF1 - 1008572-32.2020.4.01.3307
Partes: CONFIANCE INDUSTRIA DE ARMACOES METALICAS EIRELI x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 29/09/2020
TRF1 - 1001469-77.2025.4.01.3313
Partes: CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: THIAGO ANDRIOTTI ARPINI
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/02/2025