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TJBA - 0500865-04.2018.8.05.0039
Partes: ESTADO DA BAHIA x BRASKEM S/A
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 23/02/2018
TRF1 - 0004038-06.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASKEM S/A
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 03/04/2008
TRF1 - 0003536-67.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASKEM S/A
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 25/03/2008
TRF1 - 0013831-88.2007.4.01.3304
Partes: ANTONIO BORGES DANTAS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0014276-84.2008.4.01.3300
Partes: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 23/10/2008
TRF1 - 0000411-91.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x J.G.GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS e outros
Advogado: DANILO BASTOS PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 17/03/2011
TRF1 - 0000411-91.2008.4.01.3300
Partes: BRASKEM S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: THIAGO ANTONIO TUPINIQUIM SENA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/01/2008
TRF1 - 0015395-17.2007.4.01.3300
Partes: BRASKEM S/A x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR e outros
Advogado: KARINA GOMES ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 09/08/2007
TRF1 - 0016644-66.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BRASKEM S/A
Advogado: MARCIO PINHO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0030434-79.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO e outros
Advogado: VITOR DE SOUZA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 11/12/2023