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TRF2 - 5123789-73.2023.4.02.5101
Partes: MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA x DIRETOR - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF2 - 5000720-03.2025.4.02.5111
Partes: CAMILLE PINTO FIGUEIREDO x DIRETOR - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCELO FOGAGNOLO COBRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0011333-60.2009.4.01.3300
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN e outros x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 03/08/2009
TRF1 - 1000139-64.2019.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ADEILTON DA SILVA SOARES e outros
Advogado: ISAAC FERREIRA PONTES e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 25/01/2019
TRF1 - 1000678-30.2019.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANDRE DUTRA DOREA AVILA DA SILVA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 1011442-30.2023.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e outros
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF2 - 5105416-62.2021.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SUPERINTENDENTE REGIONAL - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/09/2021
TRF1 - 1052823-45.2023.4.01.3400
Partes: FABIO DE ALMEIDA SOARES x COORDENADOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DO IPHAN e outros
Advogado: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF1 - 1020786-04.2019.4.01.3400
Partes: GRASIELA TEBALDI TOLEDO x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL E PAGAMENTO DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) e outros
Advogado: DANIELA CITADIN OLIVEIRA
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2019