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TRF2 - 5096416-72.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE PERON e outros
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/12/2020
TRF2 - 5027576-19.2020.4.02.5001
Partes: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 20/11/2020
TRF2 - 5048262-57.2019.4.02.5101
Partes: FRANCISCO VALADARES POVOA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/10/2019
TRF2 - 5016808-97.2021.4.02.5001
Partes: EVERALDO J POLONINI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: WELITON ROGER ALTOE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF2 - 5084866-80.2020.4.02.5101
Partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x OS MESMOS
Advogado: LUIZA LUDVIG DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 26/09/2024
TRF2 - 5098442-77.2019.4.02.5101
Partes: A2A COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/12/2019
TRF2 - 5021303-78.2021.4.02.5101
Partes: AURELIO FIGUEIREDO DE SOUSA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/04/2021
TRF2 - 5001248-69.2018.4.02.5115
Partes: MAXFORM COMERCIAL LOGISTICA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Ajuizamento: 30/11/2018
TRF2 - 5038606-08.2021.4.02.5101
Partes: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/06/2021
TRF2 - 5002836-48.2021.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS MIRACEMA LTDA
Advogado: JOAO HENRIQUE GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025