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TJBA - 0503232-81.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x BALNEARIO RECANTO DOS PEIXES LTDA e outros
Advogado: ANDRE AZEVEDO NAJAR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/11/2018
TJBA - 8002860-19.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8002860-19.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x VALDEMIR DE JESUS MOTA e outros
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 20/11/2019
TJBA - 0500130-85.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: LUIS MARCOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 0500130-85.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x TANIA ANDRADE DE ARGOLO SANTOS e outros
Advogado: LUIS MARCOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 27/01/2017
TJBA - 8000676-80.2025.8.05.0271
Partes: MANUELA PINHEIRO SANTOS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8000660-29.2025.8.05.0271
Partes: EDITE CAROLINA BULHOES SANTOS E SANTOS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8000885-49.2025.8.05.0271
Partes: JAMILE PAIXAO DANTAS MELO x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ROSENILDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8004305-72.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 0502881-45.2017.8.05.0271
Partes: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 14/12/2017