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TRF1 - 0001371-21.2007.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x HERALDO MIRANDA COIMBRA
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 23/11/2011
TRF1 - 0001258-09.2003.4.01.3902
Partes: ANTONIO MENDES BARROS FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 04/07/2018
TRF1 - 0001101-07.2001.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R PETRO COMERCIAL LTDA - ME
Advogado: ROBERTO SEIXAS SIMOES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 04/05/2006
TRF1 - 0001552-12.2013.4.01.3902
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM - PA e outros x SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Advogado: ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 27/08/2019
TRF1 - 0000034-60.2008.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL x YURI NEIVA CAMARGO
Advogado: SIDNEY CAMPOS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2010
TRF1 - 0063707-15.2016.4.01.0000
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros x JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM - PA
Advogado: STEPHANIE VIEIRA GOULARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2022
TRF1 - 0000019-13.2016.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL x ALINDA MARIA FIGUEIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 16/11/2016
TRF1 - 0001325-08.2002.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAIBA INDUSTRIA E COMERCIO SA
Advogado: NELSON PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002777-38.2011.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL x SEBASTIAO ACELINO LIDUINO
Advogado: LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0005269-03.2011.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIVALDO MOURAO CAVALCANTE
Advogado: GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023