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TJMA - 0801903-83.2020.8.10.0001
Partes: FABIANO E SILVA ROCHA e outros x CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS
Advogado: THIAGO PEREIRA DAMASCENO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2020
TJMA - 0800478-14.2022.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBE x KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES e outros
Advogado: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0810135-16.2022.8.10.0001
Partes: VALDINIZ JOSE PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MICHELLE DOS SANTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMA - 0800894-12.2018.8.10.0016
Partes: CONDOMINIO MANUELLA ECO RESIDENCE x JOSE RAIMUNDO MUNIZ SILVA
Advogado: JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2018
TJMA - 0824601-88.2017.8.10.0001
Partes: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 24/10/2023
TJMA - 0824601-88.2017.8.10.0001
Partes: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2017
TJMA - 0832013-65.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2020
TJMA - 0801966-69.2022.8.10.0153
Partes: ALDIR FERREIRA DANTAS JUNIOR x JOSE ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0825154-62.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO e outros
Advogado: JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMA - 0825154-62.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x IPEMAR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2022