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TJRJ - 0269390-02.2022.8.19.0001
Partes: BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0269390-02.2022.8.19.0001
Partes: BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCOS AURELIO FISCHER RUELA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRJ - 0256872-77.2022.8.19.0001
Partes: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRJ - 0001171-80.2021.8.19.0024
Partes: DAVILLA CRISTINA OLIVEIRA CABRAL x LOJAS AMERICANAS S/A
Advogado: RICARDO MARFORI SAMPAIO e outros
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/02/2021
TJRJ - 0221773-56.2016.8.19.0001
Partes: SUPERAGUA EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SA x SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 3005935-88.2025.8.19.0001
Partes: SEAGEMS OFFSHORE LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0100787-25.2006.8.19.0001
Partes: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/10/2018
TJRJ - 0802765-79.2024.8.19.0028
Partes: M ALVES DA SILVA x PAULO RENATO CALDEIRA CAETANO
Advogado: RODRIGO GARRIDO SOBREIRA MADEIRA e outros
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRJ - 3006767-24.2025.8.19.0001
Partes: SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0336043-83.2022.8.19.0001
Partes: SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/12/2022